PROJETO DE LEI 012/2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPEDEC) DO MUNICÍPIO DE BONITO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 012/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BONITO-PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATÉ A PRESENTE NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES.
ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES.
ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES
ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE NOVAS RESOLUÇÕES.
PROJETO DE LEI 002/2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI APRESENTADO RESOLUÇÃO.
EM MARÇO DE 2021 NÃO FOI APRESENTADO NOVA RESOLUÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM FEVEREIRO DE 2021 NÃO FOI APRESENTADO NOVA RESOLUÇÃO.
EM JANEIRO DE 2021 NÃO FOI APRESENTADO NOVA RESOLUÇÃO.
ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020.
ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020.
PROJETO DE LEI 001/2020. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA SEDE PERMANENTE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Bonito utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
