| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: 0001/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2022 | PROJETO DE LEI 012/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2022 | PROJETO DE LEI 012/2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2022 | PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPEDEC) DO MUNICÍPIO DE BONITO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BONITO-PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO. | 10/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 0010/2021 | ATÉ A PRESENTE NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES. | Mesa Diretora | 08/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0009/2021 | ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES. | Mesa Diretora | 30/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0008/2021 | ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES | Mesa Diretora | 04/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0007/2021 | ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE NOVAS RESOLUÇÕES. | Mesa Diretora | 15/07/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0006/2021 | ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE NOVAS RESOLUÇÕES. | Mesa Diretora | 30/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0005/2021 | ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI APRESENTADO RESOLUÇÃO. | Mesa Diretora | 12/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0004/2021 | EM MARÇO DE 2021 NÃO FOI APRESENTADO NOVA RESOLUÇÃO. | Mesa Diretora | 30/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0003/2021 | EM MARÇO DE 2021 NÃO FOI APRESENTADO NOVA RESOLUÇÃO. | Mesa Diretora | 30/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2021 | EM FEVEREIRO DE 2021 NÃO FOI APRESENTADO NOVA RESOLUÇÃO. | Mesa Diretora | 25/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2021 | EM JANEIRO DE 2021 NÃO FOI APRESENTADO NOVA RESOLUÇÃO. | Mesa Diretora | 30/01/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2021 | PROJETO DE LEI 002/2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2021 | PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 30/01/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0012/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 17/12/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0011/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 30/11/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0010/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 30/10/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0009/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 30/09/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0008/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 30/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0007/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 30/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0006/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 30/06/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0005/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 30/05/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0004/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 02/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2020 | PROJETO DE LEI 001/2020. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA SEDE PERMANENTE PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. | 05/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 01/01/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0003/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 03/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2020 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2020. | Mesa Diretora | 01/02/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0012/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 26/12/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0011/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 30/11/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0010/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 30/10/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0009/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 30/09/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0008/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 30/08/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0007/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 30/07/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0006/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 30/06/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2019 | PROJETO DE LEI 002/2019. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 008/2011 E SEUS ANEXOS, QUE VERSAM A RESPEITO DOS CARGOS DE CARREIRA, EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO. | 05/09/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 0005/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 30/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0004/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 30/04/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0003/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 30/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2019 | PROJETO DE LEI 001/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2019 | 2ª Votação | #27ae60 | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 27/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2019. | Mesa Diretora | 30/01/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2018 | ATÉ A PRESENTE DATA A CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO NÃO POSSUI RESOLUÇÕES NO ANO DE 2018. | 16/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0000/2018 | PROJETO DE LEI 001/2018. DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO D PARÁ, A PARTIR DO ANO DE 2018. | 10/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2018 | PROJETO DE LEI 002/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2018 | PROJETO DE LEI 001/2018. DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, A PARTIR DO ANO DE 2018. | 16/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | PROJETO DE LEI 001/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. FOI APRESENTADO EM PLENÁRIO E REPASSADO PARA AS COMISSÕES ANALISAREM. | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 0002/2025 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 002/2025. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CESARLÂNDIA, DA VILA DIRETÓRIO, JORDÃO, BOA ESPERANÇA, VILA DO DÃO, VILA DO RODA, VILA DOS PARAIBANOS. DE AUTORIA DO SR. VEREADOR FRANCISCO MARCOS CORREA DA CUNHA. APROVADO EM 20 DE MARÇO DE 2025. | Francisco Marcos Correa da Cunha | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 001/2025/2025 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2025. SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA DO SANTO ANTÔNIO DO CUMARU. DE AUTORIA DO SR. VEREADOR FRANCISCO MARCOS CORREA DA CUNHA. APROVADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | Francisco Marcos Correa da Cunha | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 0001/2025 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2025. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA CIRCULAR DENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA LOCOMOVER AS CRIANÇAS PARA A CRECHE NILMA ASSAD. DE AUTORIA DO SR. VER. ROVILSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR. APROVADO EM 20 DE MARÇO DE 2025. | Rovilson Rodrigues de Sousa Junior | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 0001/2025 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2025. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SISTEMA DE ÁGUA NA VILA DO CAETEZINHO. DE AUTORIA DO SR. VER. NAYLSON MATHEUS ASSAD SOUSA. APROVADO EM 20 DE MARÇO DE 2025. | Naylson Matheus Assad Sousa | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 0004/2025 | PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2025. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA LIMPEZA DAS RUAS NA VILA DO PLANALTO. DE AUTORIA DO SR. VER. FRANCISCO ROGERIO MENDONÇA DE SOUSA. APROVADO EM 06 DE MARÇO DE 2025. | Francisco Rogerio Mendonça de Sousa | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 0003/2025 | PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2025. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA PA 127 QUE LIGA BONITO CAPANEMA. DE AUTORIA DO SR. VER. FRANCISCO ROGERIO MENDONÇA DE SOUSA. APROVADO EM 06 DE MARÇO DE 2025. | Francisco Rogerio Mendonça de Sousa | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 06 DE MARÇO DE 2025. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | PROJETO DE LEI 005/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA O ITEM 3 DO ARTIGO 43 DA LEI DE Nº 004/201, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS DOS CARGOS DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BONITO-PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. FOI APRESENTADO EM PLENÁRIO E APROVADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BONITO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 27 DE FEVEREIRO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 0002/2025 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 002/2025 SOLICITANDO A TROCA DA ENCANAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA TRAVESSÃO DO L, E AMPLIAÇÃO DA REDE ATÉ A CASA DO SENHOR JOÃO MARIA, A TROCA DA CAIXA ATUAL POR UMA MAIOR E ELEVAÇÃO DO PÉ DA CAIA PARA TER UMA MELHOR VAZÃO DA ÁGUA. DE AUTORIA DO SR. VER. FRANCISCO ROGÉRIO MENDONÇA DE SOUSA. APROVADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | Francisco Rogerio Mendonça de Sousa | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 0001/2025 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2025. SOLICITANDO UM TELEFONE PARA UBS, PARA QUANDO A POPULAÇÃO TIVER UMA EMERGÊNCIA SOLICITAR A AMBULÂNCIA. DE AUTORIA DO SR. VER. MARCOS MARCELO MOURA MOTA ASSAD. APROVADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | Marcos Marcelo Moura Mota | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 0001/2025 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUA NA RUA DA ARENA, QUE FICA NA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO DO L. DE AUTORIA DO SR. VER. FRANCISCO ROGÉRIO MENDONÇA DE SOUSA. APROVADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | Francisco Rogerio Mendonça de Sousa | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 | PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. QUE DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. FOI APRESENTADO EM PLENÁRIO E REPASSADO PARA AS COMISSÕES ANALISAREM. | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 001/2025/2025 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2025. SOLICITANDO UMA REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DOS LIÓS. DE AUTORIA DO SR. VER. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. APROVADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025. | Marcos Antonio Pereira da Silva | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO(PA). | 29/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO(PA). | 29/06/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |