PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/2025. PROVIDENCIE UMA REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE DOS LIÓS.

PROJETO DE LEI 001/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. FOI APRESENTADO EM PLENÁRIO E REPASSADO PARA AS COMISSÕES ANALISAREM.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 002/2025. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CESARLÂNDIA, DA VILA DIRETÓRIO, JORDÃO, BOA ESPERANÇA, VILA DO DÃO, VILA DO RODA, VILA DOS PARAIBANOS. DE AUTORIA DO SR. VEREADOR FRANCISCO MARCOS CORREA DA CUNHA. APROVADO EM 20 DE MARÇO DE 2025.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2025. SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA VILA DO SANTO ANTÔNIO DO CUMARU. DE AUTORIA DO SR. VEREADOR FRANCISCO MARCOS CORREA DA CUNHA. APROVADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2025. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA CIRCULAR DENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA LOCOMOVER AS CRIANÇAS PARA A CRECHE NILMA ASSAD. DE AUTORIA DO SR. VER. ROVILSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR. APROVADO EM 20 DE MARÇO DE 2025.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2025. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SISTEMA DE ÁGUA NA VILA DO CAETEZINHO. DE AUTORIA DO SR. VER. NAYLSON MATHEUS ASSAD SOUSA. APROVADO EM 20 DE MARÇO DE 2025.

PEDIDO DE PROVIDENCIA 004/2025. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA LIMPEZA DAS RUAS NA VILA DO PLANALTO. DE AUTORIA DO SR. VER. FRANCISCO ROGERIO MENDONÇA DE SOUSA. APROVADO EM 06 DE MARÇO DE 2025.

PEDIDO DE PROVIDENCIA 003/2025. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA PA 127 QUE LIGA BONITO CAPANEMA. DE AUTORIA DO SR. VER. FRANCISCO ROGERIO MENDONÇA DE SOUSA. APROVADO EM 06 DE MARÇO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 06 DE MARÇO DE 2025. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI 005/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA O ITEM 3 DO ARTIGO 43 DA LEI DE Nº 004/201, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS DOS CARGOS DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BONITO-PÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. FOI APRESENTADO EM PLENÁRIO E APROVADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BONITO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 27 DE FEVEREIRO. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 002/2025 SOLICITANDO A TROCA DA ENCANAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA TRAVESSÃO DO L, E AMPLIAÇÃO DA REDE ATÉ A CASA DO SENHOR JOÃO MARIA, A TROCA DA CAIXA ATUAL POR UMA MAIOR E ELEVAÇÃO DO PÉ DA CAIA PARA TER UMA MELHOR VAZÃO DA ÁGUA. DE AUTORIA DO SR. VER. FRANCISCO ROGÉRIO MENDONÇA DE SOUSA. APROVADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUA NA RUA DA ARENA, QUE FICA NA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO DO L. DE AUTORIA DO SR. VER. FRANCISCO ROGÉRIO MENDONÇA DE SOUSA. APROVADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2025. SOLICITANDO UM TELEFONE PARA UBS, PARA QUANDO A POPULAÇÃO TIVER UMA EMERGÊNCIA SOLICITAR A AMBULÂNCIA. DE AUTORIA DO SR. VER. MARCOS MARCELO MOURA MOTA ASSAD. APROVADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. QUE DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. FOI APRESENTADO EM PLENÁRIO E REPASSADO PARA AS COMISSÕES ANALISAREM.

RESOLUÇÃO Nº 001/2024. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 012/2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPEDEC) DO MUNICÍPIO DE BONITO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 012/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BONITO-PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATÉ A PRESENTE NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES.

ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES.

ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES

ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE NOVAS RESOLUÇÕES.

ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE NOVAS RESOLUÇÕES.

PROJETO DE LEI 002/2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI APRESENTADO RESOLUÇÃO.

EM MARÇO DE 2021 NÃO FOI APRESENTADO NOVA RESOLUÇÃO.

EM MARÇO DE 2021 NÃO FOI APRESENTADO NOVA RESOLUÇÃO.