LAI - 001/2017 29/07/2017

• RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12,527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO(PA).

LEI QUE REGULAMENTA AS DIÁRIAS - 02/2016 30/09/2016

• RESOLUÇÃO 002/2016. QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - 001/2012 09/03/2012

• RESOLUÇÃO 001/2012. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EFETIVA E LEGAL DO PLANO DE CARGOS E DE CARREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO, ESTABELECENDO FUNÇÕES, ENCARGOS, NÍVEIS DE VENCIMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - 008/2012 02/02/2012

• PROJETO DE LEI 008/2012. QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARREIRA, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BONITO PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME JURÍDICO - 43/1992 21/09/1992

• LEI Nº 43 DE 21 DE SETEMBRO DE 1992. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BONITO.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/1990 01/04/1990

• LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BONITO.

DECRETO - 009/2023 20/09/2023 NOVO

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO - 008/2023 30/08/2023

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM AGOSTO DE 2023.

DECRETO - 007/2023 30/07/2023

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM JULHO DE 2023.

DECRETO - 006/2023 30/06/2023

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM JUNHO DE 2023.

DECRETO - 005/2023 30/05/2023

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM MAIO DE 2023.

DECRETO - 004/2023 30/04/2023

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM ABRIL DE 2023.

DECRETO - 003/2023 30/03/2023

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM MARÇO DE 2023.

DECRETO - 002/2023 13/02/2023

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO - 001/2023 30/01/2023

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JANEIRO 2023.

DECRETO - 012/2022 30/12/2022

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO - 011/2022 30/11/2022

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO - 010/2022 30/10/2022

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO - 009/2022 30/09/2022

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM SETEMBRO DE 2022.

DECRETO - 008/2022 30/08/2022

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM AGOSTO DE 2022.

DECRETO - 007/2022 27/07/2022

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM JULHO DE 2022.

DECRETO - 006/2022 30/06/2022

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM JUNHO DE 2022.

DECRETO - 005/2022 30/05/2022

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM MAIO DE 2022.

DECRETO - 004/2022 30/04/2022

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM ABRIL DE 2022.

DECRETO - 003/2022 07/03/2022

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM MARÇO DE 2022.

DECRETO - 002/2022 28/02/2022

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EM FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO - 012/2021 30/12/2021

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EM DEZEMBRO DE 2021

DECRETO - 011/2021 30/11/2021

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EM NOVEMBRO DE 2021

DECRETO - /2021 30/10/2021

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EM OUTUBRO DE 2021

DECRETO - 012021/2021 09/09/2021

• DECRETO LEGISLATIVO 001/2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 201803792-00(016001.2017.2.000), PELA NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA.

DECRETO - 007/2021 30/07/2021

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EM JULHO DE 2021

DECRETO - 006/2021 30/06/2021

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EM JUNHO DE 2021

DECRETO - 005/2021 12/05/2021

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EM MAIO DE 2021

DECRETO - 004/2021 30/04/2021

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EM ABRIL DE 2021

DECRETO - 003/2021 30/03/2021

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EM MARÇO DE 2021

DECRETO - 002/2021 25/02/2021

• NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EM FEVEREIRO DE 2021

NOMEAÇÃO - / - MAYARA PIMENTEL DE SOUZA DA SILVA