NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE JUNHO DE 2026.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE MAIO DE 2026.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE ABRIL DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 038/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE BONITO – PA, ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 037/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 003, DE 23 DE JUNHO DE 2015

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 036/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “DÁ NOME A VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 035/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “DÁ NOME A VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “DÁ NOME A VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, INSTITUÍDO EM 2026.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS A CERCA DO TRABALHO REMOTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2013, QUE TRATA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLLF, INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN, ALTERA O ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2013 E REGULAMENTA A DEDUÇÃO DOS MATERIAIS INCORPORADOS À OBRA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ.”

LEI MUNICIPAL Nº 031/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 030/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE 50% DE DESCONTO NAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA CAMPANHA ‘REGULARIZA BONITO’ NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 007/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL N° 027/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 026/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 026/2025. ALTERA A LEI Nº 143/2012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

LEI 024/2025. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 023/2025. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BONITO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE JULHO DE 2025.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS NO MÊS DE JUNHO DE 2025.

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CARMO & CUNHA ADVOGADOS-BELÉM

ESCRITÓRIO DOUTO ADVOCACIA E CONSULTORIA-BELÉM

ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE BFR.

GAB.DEP.ESTADUAL RENATO OLIVEIRA-ALEPA

GAB.DEP.ESTADUAL RENATO OLIVEIRA-ALEPA

GAB.DEP.ESTADUAL RENATO OLIVEIRA-ALEPA

GAB.DEP.ESTADUAL RENATO OLIVEIRA-ALEPA

GAB.DEP.ESTADUAL RENATO OLIVEIRA-ALEPA

GAB.DEP.ESTADUAL RENATO OLIVEIRA-ALEPA

GAB.DEP.ESTADUAL RENATO OLIVEIRA-ALEPA

GAB.DEP.ESTADUAL RENATO OLIVEIRA-ALEPA

GAB.DEP.ESTADUAL RENATO OLIVEIRA-ALEPA

EVENTO CAPACITAÇÃO 2026-TCM.PA REALIZADO EM BRAGANÇA-PA

EVENTO CAPACITAÇÃO 2026-TCM.PA REALIZADO EM BRAGANÇA-PA

EVENTO CAPACITAÇÃO 2026-TCM.PA REALIZADO EM BRAGANÇA-PA

ESCRITÓRIO COUTO ADVOCACIA E CONSULTORIA

ESCRITÓRIO BRF CONTABILIDADE

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

BELEM-PARÁ

BELÉM-PA

BELÉM-PA

VIAGEM PARA O GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CILENE COUTO-ALEPA

VIAGEM PARA O GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO-ALEPA

GAB.DEP.ESTADUAL CILENE COUTO-ALEPA

VIAGEM PARA O GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO-ALEPA

VIAGEM PARA O GAB. DEP. ESTADUAL CILENE COUTO-ALEPA

GAB.DEP.ESTADUAL CILENE COUTO-ALEPA.

GAB.DEP.ESTADUAL CILENE COUTO-ALEPA.

GAB.DEP.ESTADUAL CILENE COUTO-ALEPA.

GAB.DEP.ESTADUAL CILENE COUTO-ALEPA.