LEI 022/2025. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 725.000,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

LEI 017/2025.CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 018/2025.ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO, CRIANDO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 019/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 020/2025. ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICANDO A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 021/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM ABRIL DE 2025.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM MAIO DE 2025.

LEI 014/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 015/2025. DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART.100, §3° E §4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM MARÇO DE 2025.

LEI N° 013 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BONITO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM FEVEREIRO DE 2025.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JANEIRO DE 2025.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM DEZEMBRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 010/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, PARA PERMITIR RECONDUNÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM NOVEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 006/2024. DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM OUTUBRO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM SETEMBRO DE 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, EM IGUAL VALOR, DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM AGOSTO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JULHO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JUNHO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM MAIO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM ABRIL DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM MARÇO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.