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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 90 registros
DECRETO - 004 30/05/2025
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM ABRIL DE 2025.

DECRETO - 005 28/05/2025
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM MAIO DE 2025.

DECRETO - 003 31/03/2025
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM MARÇO DE 2025.

DECRETO - 002 28/02/2025
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM FEVEREIRO DE 2025.

  • LEI N° 013 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BONITO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 001 31/01/2025
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JANEIRO DE 2025.

DECRETO - 012 31/12/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO - 011 30/11/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM NOVEMBRO DE 2024.

  • RESOLUÇÃO Nº 006/2024. DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 010 30/10/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM OUTUBRO DE 2024.

DECRETO - 09 30/09/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM SETEMBRO DE 2024.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, EM IGUAL VALOR, DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 08 31/08/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM AGOSTO DE 2024.

DECRETO - 07 31/07/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JULHO DE 2024.

DECRETO - 06 30/06/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JUNHO DE 2024.

DECRETO - 05 31/05/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM MAIO DE 2024.

DECRETO - 04 30/04/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM ABRIL DE 2024.

DECRETO - 03 31/03/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM MARÇO DE 2024.

DECRETO - 02 29/02/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM FEVEREIRO DE 2024.

Portaria: 005 09/02/2024
  • NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

DECRETO - 01 31/01/2024
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JANEIRO DE 2024.

DECRETO - 012 31/12/2023
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM DEZEMBRO DE 2023.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, EM IGUAL VALOR, DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL N° 012/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 011 30/11/2023
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO - 010 31/10/2023
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM OUTUBRO DE 2023.

DECRETO - 009 20/09/2023
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM SETEMBRO DE 2023.

DECRETO - 008 30/08/2023
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM AGOSTO DE 2023.

DECRETO - 007 30/07/2023
  • NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM JULHO DE 2023.

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