[{"Id":"72","Numero":"0001","Exercicio":"2025","Tipo":"PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS","Data":"2025-04-04","Ementa":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/2025. PROVIDENCIE UMA REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE DOS LIÓS.","Autor":"MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA","Url":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/materias/72","LinkArquivo":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/requerimentos/72/Arquivo_0001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"56","Numero":"0001","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2024-02-23","Ementa":"RESOLUÇÃO Nº 001/2024. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/materias/56","LinkArquivo":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/requerimentos/56/Arquivo_0001_2024_0000001.pdf"},{"Id":"55","Numero":"0012","Exercicio":"2022","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2022-04-27","Ementa":"PROJETO DE LEI 012/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/materias/55"},{"Id":"54","Numero":"0012","Exercicio":"2022","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2022-12-22","Ementa":"PROJETO DE LEI 012/2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/materias/54","LinkArquivo":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/requerimentos/54/Arquivo_0012_2022_0000001.pdf"},{"Id":"53","Numero":"0013","Exercicio":"2022","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2022-06-01","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPEDEC) DO MUNICÍPIO DE BONITO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/materias/53","LinkArquivo":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/requerimentos/53/Arquivo_0013_2022_0000001.pdf"},{"Id":"52","Numero":"0011","Exercicio":"2022","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2022-02-10","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BONITO-PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO.","Autor":null,"Url":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/materias/52","LinkArquivo":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/requerimentos/52/Arquivo_0011_2022_0000001.pdf"},{"Id":"50","Numero":"0010","Exercicio":"2022","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2022-01-05","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":null,"Url":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/materias/50","LinkArquivo":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/requerimentos/50/Arquivo_0010_2022_0000001.pdf"},{"Id":"49","Numero":"0010","Exercicio":"2021","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2021-10-08","Ementa":"ATÉ A PRESENTE NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/materias/49"},{"Id":"48","Numero":"0009","Exercicio":"2021","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2021-09-30","Ementa":"ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/materias/48"},{"Id":"47","Numero":"0008","Exercicio":"2021","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2021-08-04","Ementa":"ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarabonito.pa.gov.br/materias/47"}]