Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
72,0001,2025,"PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS",2025-04-04,"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/2025. PROVIDENCIE UMA REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE DOS LIÓS.","MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA"
56,0001,2024,RESOLUÇÃO,2024-02-23,"RESOLUÇÃO Nº 001/2024. REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
55,0012,2022,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2022-04-27,"PROJETO DE LEI 012/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
54,0012,2022,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2022-12-22,"PROJETO DE LEI 012/2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
53,0013,2022,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2022-06-01,"PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPEDEC) DO MUNICÍPIO DE BONITO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
52,0011,2022,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2022-02-10,"DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BONITO-PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO.",
50,0010,2022,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2022-01-05,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
49,0010,2021,RESOLUÇÃO,2021-10-08,"ATÉ A PRESENTE NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES.","MESA DIRETORA"
48,0009,2021,RESOLUÇÃO,2021-09-30,"ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES.","MESA DIRETORA"
47,0008,2021,RESOLUÇÃO,2021-08-04,"ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE NOVAS RESOLUÇÕES","MESA DIRETORA"